Condições de Utilização

1. Introdução.

As presentes Condições de Utilização destinam-se a regular a utilização do website www.machadolemos.com.

2. Consentimento do utilizador.

2.1. A sua navegação no website pressupõe a aceitação das Condições de Utilização e da Política de Privacidade. Deverá ler atentamente estes documentos e apenas navegar através do website se estiver de acordo com os respectivos termos.

2.2. Caso não concorde com o teor das Condições de Utilização e da Política de Privacidade deverá abster-se de navegar no website.
 

3. Propriedade intelectual e industrial.

3.1. Todos os conteúdos do website, entendendo-se como tal, a título meramente exemplificativo, os textos, as fotografias, os gráficos, as imagens, os ícones, a tecnologia, o software, os links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como o seu desenho gráfico e códigos-fonte (doravante, os “conteúdos”), constituem propriedade intelectual da Clinica de Cardiologia Dr. Machado Lemos Lda  ou de terceiros, sem que ocorra qualquer transferência para o utilizador de qualquer dos direitos de exploração de conteúdos reconhecidos pela legislação vigente em matéria de propriedade intelectual, salvo os que sejam estritamente necessários para utilização do website.

3.2. As marcas, as denominações comerciais ou os sinais distintivos que constem do website pertencem à Clinica de Cardiologia Dr. Machado Lemos Lda ou a terceiros, sem que a navegação no website atribua ao utilizador qualquer direito sobre as referidas marcas, denominações comerciais e/ou sinais distintivos.
 

4. Condições de utilização do website.

4.1. O utilizador obriga-se a navegar no website em conformidade com a lei e com as presentes Condições de Utilização, bem como com as demais condições, regulamentos e instruções que possam ser-lhe aplicáveis. O utilizador responderá perante a Clinica de Cardiologia Dr. Machado Lemos Lda e/ou perante terceiros por quaisquer danos e prejuízos que possam resultar em virtude do incumprimento dessa obrigação.

4.2. É expressamente proibida a utilização do website para fins lesivos de bens ou interesses da Clinica de Cardiologia Dr. Machado Lemos Lda  ou de terceiros, ou que, de qualquer outra forma, sobrecarreguem, danifiquem ou inutilizem as redes, os servidores e demais equipamentos informáticos (hardware) ou produtos e aplicações informáticas (software) da Clinica de Cardiologia Dr. Machado Lemos Lda  ou de terceiros.

4.3. A título meramente enunciativo, o utilizador, nos termos da legislação vigente, deverá abster-se de:

a) Reproduzir, copiar, distribuir, pôr à disposição, divulgar publicamente, transformar ou modificar os conteúdos, salvo nos casos permitidos por lei ou expressamente autorizados pela Clinica de Cardiologia Dr. Machado Lemos Lda  ou por quem detenha a titularidade dos direitos de exploração, consoante o caso.

b) Reproduzir ou copiar para uso privado os conteúdos que possam ser considerados como Software em conformidade com a legislação vigente em matéria de propriedade intelectual, bem como a sua divulgação pública ou colocação à disposição de terceiros quando estes actos impliquem necessariamente a reprodução por parte do utilizador ou de um terceiro.

c) Extrair e/ou reutilizar a totalidade ou parte substancial dos conteúdos integrantes do website.

4.4. No âmbito da sua navegação no website, é expressamente interdito ao utilizador:

a) interferir ou condicionar, por qualquer forma, o regular funcionamento do website e/ou a prestação de serviços disponibilizados através do mesmo;

b) praticar actividades ilegais ou que atentem contra os direitos da Clinica de Cardiologia Dr. Machado Lemos Lda, outros utilizadores do website ou de quaisquer outros terceiros;

c) transmitir ou tornar acessível por qualquer forma material que contenha vírus, programas, sistemas ou ficheiros que destruam ou limitem o funcionamento e/ou capacidade de qualquer computador;

d) violar (ou tentar violar) qualquer sistema de autenticação ou segurança que proteja contas de acesso, servidores, serviços ou redes, designadamente através de acessos não autorizados a dados alheios (quebra de privacidade), da pesquisa não autorizada de vulnerabilidades em servidores, serviços ou redes, nomeadamente através da detecção sistemática de resposta a serviços (Scan) ou da entrada ou tentativa de entrada em máquinas sem autorização expressa dos responsáveis (Break In);

e) interferir intencionalmente no bom funcionamento de servidores, serviços ou redes, designadamente através de acções de sobrecarga, combinadas ou não com exploração de vulnerabilidades de sistemas, que visem sabotar o funcionamento de serviços (Denial of Service), do envio em massa de pacotes (Flooding), ou de quaisquer tentativas de entravar ou perturbar servidores, serviços ou redes;

f) falsificar (introduzir, modificar, suprimir ou apagar, no todo ou em parte) dados, após a sua produção, com intenção de iludir e induzir em erro os receptores desses dados, designadamente através da alteração de endereços IP (IP Spoofing) e da alteração da identificação de mensagens de correio electrónico;

g) criar ou introduzir no website quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou aconselhar terceiros a fazê-lo.
 

5. Exclusão de responsabilidade.

5.1. O acesso ao website não implica para a Clinica de Cardiologia Dr. Machado Lemos Lda  a obrigação de controlar a inexistência de vírus ou qualquer outro elemento informático nocivo. Compete ao utilizador ter disponíveis ferramentas adequadas para detectar e eliminar programas informáticos nocivos.

5.2. A Clinica de Cardiologia Dr. Machado Lemos Lda  não se responsabiliza pelos danos produzidos nos equipamentos informáticos dos utilizadores ou de terceiros durante a navegação no website.

5.3. A Clinica de Cardiologia Dr. Machado Lemos Lda  não garante o funcionamento ininterrupto do website, ou de qualquer das suas funcionalidades, podendo o mesmo ser suspenso para a realização de acções de manutenção, reparação ou actualizações.

5.4. A Clinica de Cardiologia Dr. Machado Lemos Lda  não garante, nomeadamente, o seguinte:

a) A fiabilidade, correcção, exactidão dos materiais, informação, software, meios, serviços e outros conteúdos contidos no website, que os mesmos estão isentos de erros ou omissões ou a sua adequação para uma finalidade específica;

b) Que as funções contidas no website estarão disponíveis de forma ininterrupta e sem falhas ou que os servidores que os disponibilizam estão livres de vírus ou outros componentes que possam prejudicar a utilização do website.

5.5. A Clinica de Cardiologia Dr. Machado Lemos Lda  não assume qualquer responsabilidade:

a) por perdas ou danos resultantes da utilização ou da deficiente utilização do website ou dos seus materiais, informação, meios, serviços ou conteúdos;

b) directa ou indirecta, conjunta ou solidária, pelos danos directos ou indirectos, emergentes ou lucros cessantes, causados a terceiros pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso das obrigações assumidas pelo utilizador, nomeadamente no que respeita às presentes Condições de Utilização, comprometendo-se o utilizador, desde já, a defender ou, se for o caso, a ressarcir a Clinica de Cardiologia Dr. Machado Lemos Lda  por quaisquer reclamações ou reivindicações de direitos por parte de terceiros, resultantes do referido incumprimento ou cumprimento defeituoso.
 

6. Dos conteúdos e serviços ligados através do website.

6.1. O website www.machadolemos.com poderá incluir dispositivos técnicos de ligação (links), directórios e, inclusivamente, instrumentos de busca que permitam ao utilizador aceder a outros websites, páginas ou portais da Internet da responsabilidade de terceiros (doravante, os “Sítios Ligados”).

Estas eventuais ligações a quaisquer outros Sítios Ligados destinam-se à conveniência do utilizador e não implicam por parte da Clinica de Cardiologia Dr. Machado Lemos Lda o controlo ou aprovação de tais Sítios Ligados e respectivos conteúdos.

Nestes casos, a Clinica de Cardiologia dr. Machado Lemos Lda  actua enquanto prestador intermediário de serviços de associação de conteúdos nos termos do artigo 17º do Decreto-Lei nº 7/2004, de 7 de Janeiro, alterado pela Lei nº 46/2012, de 29 de Agosto, e apenas será responsável pelos conteúdos e serviços fornecidos nos Sítios Ligados na medida em que tenha conhecimento efectivo e comprovado da actividade ou informação claramente ilegal e não tenha procedido à desactivação da ligação de imediato.

Caso o utilizador considere que existe um Sítio Ligado com conteúdos ilícitos ou inadequados poderá comunicar tal facto à Clinica de Cardiologia Dr.Machado Lemos Lda  através do endereço de email info@machadolemos.com, sem que, no entanto, esta comunicação implique a obrigação da Clinica de Cardiologia Dr. Machado lemos Lda  em retirar a correspondente ligação.

6.2. Em circunstância alguma a existência de Sítios Ligados deverá pressupor a existência de acordos com os responsáveis ou titulares dos mesmos nem a recomendação, promoção ou identificação da Clinica de Cardiologia Dr. Machado Lemos Lda com as declarações, conteúdos ou serviços prestados.

6.3. A Clinica de Cardiologia Dr. Machado Lemos Lda desconhece os conteúdos e serviços dos Sítios Ligados e, como tal, não é responsável pelos danos causados em virtude da ilicitude, qualidade, desactualização, indisponibilidade, erro e inutilidade dos conteúdos e/ou serviços dos Sítios Ligados nem por qualquer outro dano que não seja directamente imputável à Clinica de Cardiologia Dr. Machado Lemos Lda.

6.4. As presentes Condições de Utilização referem-se exclusivamente à navegação no website www.machadolemos.com e não se aplicam a quaisquer Sítios Ligados.
 

7. Alterações às presentes Condições de Utilização do website.

7.1. A Clinica de Cardiologia Dr. Machado Lemos Lda  reserva-se o direito de alterar as presentes Condições de Utilização sem necessidade de comunicação prévia aos seus utilizadores.

7.2. Sempre que a Clinica de Cardiologia Dr. Machado Lemos Lda  actualizar as Condições de Utilização, serão as mesmas, de imediato, disponibilizadas no website, com a indicação da data da respectiva publicação.

7.3. O utilizador deve efectuar consultas regulares a estas Condições de Utilização, considerando-se que aceita e concorda com os respectivos termos. Caso não concorde com as alterações às Condições de Utilização, o utilizador não deverá continuar a navegar no website.
 

8. Legislação aplicável e foro.

As presentes Condições de Utilização regem-se em todos os seus aspectos pela lei portuguesa e, em caso de litígio, o utilizador aceita submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.
 

9. Contactos.

Qualquer esclarecimento ou comentário às presentes Condições de Utilização deverá ser dirigido à Clinica de  Cardiologia Dr. Machado Lemos Lda  através do endereço de email info@machadolemos.com.