Os relatórios médicos dos exames efectuados no âmbito da Telemedicina foram elaborados e validados no pressuposto de que o correspondente exame foi realizado por técnico devidamente credenciado, designado pela entidade que o executou, com recurso aos aparelhos fornecidos e com rigorosa observância das normas, procedimentos e instruções de manuseamento do meio técnico utilizado.

Os exames de cardiologia objecto dos relatórios foram enviados, via internet e no âmbito de um contrato de telemedicina, pela entidade que o realizou, á Clinica de Cardiologia Dr. Machado Lemos Lda, salvaguardando-se que a referida entidade tenha, para o efeito, obtido do utente prévia autorização para a transmissão.